Índia quer exigir o código-fonte de todos os celulares no país

Resumo rápido!

O governo indiano planeja obrigar fabricantes a entregar códigos-fonte de celulares e reportar atualizações antes do lançamento. A medida, que afeta 750 milhões de usuários no segundo maior mercado do mundo, enfrenta resistência feroz de gigantes como Apple e Samsung, que alegam violação de segredos comerciais e impacto severo na bateria dos aparelhos.

Um vazou um documento interno do governo da Índia que está fazendo fabricantes de smartphones tremerem. A Reuters conseguiu acesso aos planos de Nova Délhi para implementar mais de 80 novas regulações, e uma delas é especialmente polêmica: empresas teriam que abrir os códigos-fonte de seus dispositivos para inspeção governamental. Não é apenas isso: toda atualização grande de software teria que ser comunicada às autoridades antes de chegar ao consumidor.

Por que a Índia quer isso agora?

O discurso oficial é proteção de dados. O Ministério da Tecnologia indiano argumenta que o país enfrenta uma onda crescente de fraudes digitais e vazamentos massivos de informações pessoais. Para eles, ter acesso ao código é fundamental para auditar mecanismos de segurança e garantir que backdoors maliciosos não existam.

O timing não é casual. A Índia tem 750 milhões de usuários de smartphones — segundo maior mercado global, atrás apenas da China — e o governo quer provar que está no controle. O problema? A forma como querem fazer isso.

A Revolta dos Fabricantes

Apple e Samsung já disseram “não”. A MAIT (associação que representa a indústria tech na Índia) foi direta: “Isso é impossível devido a segredos comerciais e princípios de privacidade.”

Os argumentos dos fabricantes vão além da proteção intelectual. Segundo eles, o monitoramento contínuo que o governo propõe — um scan permanente dos dispositivos — drenaria a bateria de forma dramática. Imagine seu celular precisando ser recarregado duas vezes por dia só para atender exigências regulatórias.

Outro ponto levantado: nenhum grande mercado ocidental (EUA, UE, Austrália) nem mesmo africano exige esse nível de intrusão. A Índia estaria isolando-se.

Contexto político: relacionamento já era tenso

Não é a primeira vez que Nova Délhi e as Big Techs se estranham. Em 2020, o governo baniu dezenas de apps chineses (incluindo TikTok) sob alegação de espionagem. Houve também embates com WhatsApp sobre criptografia de ponta a ponta e exigências de rastreabilidade de mensagens.

A diferença agora é que não estão mirando um país específico — estão criando uma regra horizontal que afeta todos. E fazendo isso num mercado que representa bilhões de dólares em receita anual para essas empresas.

Curiosamente, o Ministério da Tecnologia indiano negou publicamente que esteja considerando exigir códigos-fonte. Mas os documentos internos, três fontes independentes confirmaram à Reuters, dizem exatamente o contrário. Essa dissonância sugere que o governo ainda está testando a água, vendo até onde pode ir antes de formalizar a proposta.

O barato pode sair caro para a Índia. Se fabricantes decidirem reduzir investimentos ou até limitar funcionalidades em dispositivos vendidos no país (como já fizeram na China com recursos de VPN), quem perde é o consumidor final.

E agora?

A bola está com o legislativo indiano, mas a pressão internacional já começou. Associações comerciais dos EUA e Europa devem enviar cartas formais nas próximas semanas. Enquanto isso, fabricantes já ameaçam, nos bastidores, questionar as regras na Organização Mundial do Comércio se elas forem aprovadas.