TV 4K na prisão: Governo investe R$ 85 mil em televisões de 50 polegadas para presídios federais

Resumo rápido!

A Senappen investiu R$ 85,4 mil na compra de 40 televisores de 50 polegadas para o ReintegraCINE, projeto que moderniza as sessões de cinema já oferecidas aos detentos federais desde os anos 2000. Os equipamentos substituem DVDs e VHS obsoletos, mas a conexão à internet será bloqueada e todo conteúdo passará por tripla aprovação de segurança antes de chegar aos presos.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) anunciou a distribuição de televisores 4K com resolução Ultra HD para as cinco penitenciárias federais de segurança máxima do Brasil. Cada aparelho custou cerca de R$ 2.135 aos cofres públicos, totalizando um investimento de R$ 85,4 mil. A entrega está prevista para ser concluída até fevereiro de 2026, quando o ReintegraCINE começa a funcionar oficialmente.

O projeto não é uma novidade, na verdade, ele apenas traz para o século XXI uma atividade que já existia há décadas no sistema federal. Antes, os presos assistiam filmes através da “Cinemateca”, um acervo de mídias físicas que incluía fitas VHS e DVDs. Com a obsolescência desses formatos e a dificuldade crescente de manutenção dos players antigos, o governo decidiu fazer a transição para o digital.

Protocolo de segurança em três camadas

Não vai ser simplesmente ligar a TV e navegar na Netflix. A Senappen deixou claro que os detentos não terão acesso físico direto aos aparelhos nem a qualquer funcionalidade de internet. Os televisores serão pré-configurados com bloqueios técnicos rigorosos, seguindo os protocolos de segurança do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado em março de 2022.

A curadoria do conteúdo passa por três instâncias antes de ser exibida:​

• Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais: Seleciona os filmes com base em critérios éticos, pedagógicos e institucionais

• Divisão de Segurança e Disciplina: Avalia cada título sob a ótica da segurança prisional

• Conselho Disciplinar do Preso: Aprova nominalmente quais custodiados podem participar de cada sessão

A Lei de Execução Penal brasileira prevê assistência cultural e recreativa aos presos como parte do processo de reintegração social. O ReintegraCINE se enquadra nessa legislação, seguindo o mesmo modelo já adotado por diversos sistemas prisionais estaduais. Programas similares existem em presídios de São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados, alguns inclusive com oficinas de produção audiovisual.

O que muda na prática

Para os cerca de 500 detentos do sistema federal de segurança máxima — que inclui criminosos de alta periculosidade e líderes de facções — o ReintegraCINE representa mais uma ferramenta dentro do pacote de atividades educacionais e culturais já disponíveis. A participação em cada sessão de cinema dependerá de aprovação comportamental e disciplinar individual.