Apple enfrenta ultimato na Índia em investigação antitruste prolongada

UM Comissão de Competição da Índia (CCI) emitiu um ultimato final à Apple, após mais de um ano de atrasos deliberados na investigação antitruste Apple Índia que se arrasta desde 2022. O órgão regulador indiano demonstra crescente impaciência com a estratégia da empresa de Cupertino, que parece estar propositalmente prolongando o caso.

A investigação antitruste contra a Apple teve início a partir de denúncias apresentadas pela Match Group – empresa proprietária de aplicativos de relacionamento como Tinder – e diversas startups indianas. Os desenvolvedores acusaram a gigante tecnológica de práticas monopolistas relacionadas à sua App Store.

Em 2024, as investigações do órgão regulador indiano chegaram a uma conclusão alarmante: a Apple teria praticado conduta abusiva no mercado de aplicativos iOS. A partir dessa conclusão, a comissão solicitou que a empresa apresentasse suas objeções e fornecesse detalhes financeiros fundamentais para o cálculo de possíveis penalidades.

O caso, no entanto, entrou em um impasse quando surgiu a disputa sobre a metodologia de cálculo da multa. A Apple contestou judicialmente o método proposto, alegando que poderia resultar em uma penalidade de até 38 bilhões de dólares caso o órgão regulador utilizasse seu faturamento global como base para o cálculo.

Segundo informações obtidas pela Reuters, após contestar as regras de penalidade em um tribunal indiano, a Apple teria solicitado, em caráter privado, a suspensão completa do processo até que a questão fosse resolvida – pedido prontamente rejeitado pela CCI.

A situação escalou em 31 de dezembro, quando o órgão regulador emitiu uma ordem confidencial criticando duramente o comportamento da Apple. O documento acusa a empresa de fazer repetidos pedidos de extensão de prazo, comprometendo a disciplina processual e impedindo a conclusão oportuna dos procedimentos antitruste.

“Tal indulgência não pode continuar indefinidamente”afirmou a comissão em sua ordem, dando à Apple um ultimato final e advertindo que prosseguirá unilateralmente com o caso se não receber resposta até a próxima semana.

UM Reuters também informa que, apesar do ultimato, a Apple pretende postergar sua resposta até que os juízes ouçam o caso, com audiência marcada para 27 de janeiro. Esta estratégia parece confirmar as acusações de protelação deliberada feitas pela CCI.

O caso antitruste Apple Índia está se tornando emblemático no contexto global de escrutínio regulatório contra as grandes empresas de tecnologia. Enquanto a União Europeia e os Estados Unidos avançam em suas próprias investigações antitruste, a Índia – um dos mercados mais importantes para a Apple atualmente – demonstra que também está disposta a enfrentar práticas potencialmente monopolistas.

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