Haddad defende aumento do imposto de produtos importados: “para proteger a produção nacional”

A pressão da indústria de tecnologia e a reação dos consumidores ao novo aumento de impostos de importação, que afeta diretamente o preço de peças de computador e celulares no Brasil, forçaram o Governo Federal a vir a público justificar a medida. Em entrevista nesta quarta-feira (25)o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu abertamente a taxação e garantiu que o objetivo não é punir o consumidor, mas sim regular o mercado.

A medida, que impõe um aumento sobre as tarifas de importação de mais de mil produtos, desde Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão a processadores e painéis de LCD, tem como expectativa inicial gerar R$ 14 bilhões a mais para os cofres públicos neste ano. Contudo, o Ministro adotou uma linha discursiva diferente, focada no combate à concorrência internacional.

“Ou produz aqui, ou não concorre”

Segundo Haddad, a elevação tarifária é uma resposta do Brasil à guerra comercial global. O ministro argumentou que empresas estrangeiras (principalmente asiáticas), ao encontrarem portas fechadas nos Estados Unidos e na Europa, estariam a despejar os seus produtos no Brasil abaixo do preço de custo, inviabilizando as fábricas locais.

“Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não.  Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”, declarou.

A declaração mais controversa da entrevista, contudo, foi quando Haddad afirmou: mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada”afirmou

O Ministério do Desenvolvimento (MDIC) argumentou em nota que 95% dos smartphones consumidos no país são produzidos no Brasil (marcas como Apple e Xiaomi seriam as mais afetadas pela nova taxa). No entanto, o problema agrava-se no mercado de PCs e componentes.

O Brasil não possui a capacidade instalada para fabricar silício. Não existem fundições (como a TSMC) no Brasil capazes de fabricar um chip Ryzen da AMD, um processador Core da Intel ou uma placa de vídeo da NVIDIA. Logo, quando o governo eleva a tarifa desses produtos, ele não está a incentivar uma fábrica brasileira (que não existe nesse segmento), mas sim a cobrar um “pedágio” mais caro de consumidores que não têm outra alternativa além da importação.

Apesar das críticas, inclusive a tentativa de derrubada da medida pelo Partido Novo no CongressoHaddad manteve-se firme, mas deixou uma pequena brecha: afirmou que o MDIC poderá fazer ajustes futuros e até zerar a tarifa temporariamente se ficar comprovado que a medida está a prejudicar setores sem produção nacional equivalente.