Lula chama de desnecessária taxa das blusinhas, enquanto mais de 50 entidadas pressionam por manutenção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista em 14 de abril de 2026 à TV Fórum, Brasil 247 e DCMonde descreveu a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras online internacionais até US$ 50, ou R$ 250 pela cotação atual, como desnecessária porque atinge transações de R$ 50 a R$ 70 feitas por pessoas de baixa renda em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Essa taxa, em vigor desde agosto de 2024 e apelidada de “taxa das blusinhas”, eleva o custo total para 37% com o acréscimo de 17% de ICMS estadual, e Lula revelou que o Congresso a aprovou sob pressão direta de comerciantes de São Paulo e Rio de Janeiro, que competem com esses produtos importados baratos.

Fala completa de Lula

Na entrevista ao jornalista Renato Rovai, da Revista Fórum, Lula disse verbatim: “Na verdade, o Congresso aprovou sob pressão do comércio varejista, comerciante de São Paulo, do Rio de Janeiro. Ou seja, as lojas mais organizadas fizeram uma pressão, o que eu achava um absurdo, e nós concordamos com o Congresso Nacional porque ele aumentou 20%, mas depois os governadores voltaram a aumentar o ICMS. Eu achava desnecessária o aumento da blusinha, achava desnecessário, porque são compras muito pequenas. São compras de 50 reais, 60 reais, 70 reais, sei lá, coisas que não tem nada muito significativo, mas as pessoas de baixo poder aquisitivo que compravam aquilo. E que ainda compram, né? Eu sei do prejuízo que isso trouxe pra nós”.

Pressão do varejo e impacto real

Lula destacou que o varejo nacional não sofre prejuízo real, pois vende roupas idênticas vindas do Vietnã, China e Bangladesh em lojas físicas, calçadas ou plataformas como Mercado Livre, e comparou a medida a compras cotidianas que o governo protege com ressarcimento de R$ 515 mensais por filho em creche para terceirizados em Brasília. Questionado se haverá mudança, ele respondeu que o governo tem um plano pronto com vários anúncios, mas só divulgará quando definitivo, com vigência 40 dias após o lançamento para aliviar o bolso das famílias endividadas. O pacote inclui renegociação de dívidas em cartão de crédito, cheque especial e possivelmente Fies para rendas até cinco salários mínimos.

Lula sancionou a Lei em 27 de junho de 2024, criando a taxa de 20% sobre compras até US$ 50, apesar de chamá-la de “irracional” e “equivocada” dias antes, pois priorizou acordo com presidente da Câmara Arthur Lira, do Senado Rodrigo Pacheco e ministro da Fazenda Fernando Haddad. Na sanção, manteve o dispositivo sem vetos totais, mas jogou responsabilidade ao Congresso e ao próprio Haddad, com quem firmou compromisso prévio para evitar ruptura política, enquanto criticava publicamente o impacto em “pessoas humildes”.

Entidades pedem manutenção da taxa das blusinhas

53 entidades do setor produtivo, comércio e varejo, incluindo CNI, CNC, Abit e UGT, assinaram manifesto nesta semana pedindo a manutenção da taxa, que gerou R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 425 milhões só em janeiro de 2026, um aumento de 25% ante o ano anterior. Elas citam a menor inflação acumulada no vestuário (483% de julho de 1994 a setembro de 2025), a mais baixa desde o Plano Real, e pesquisa do Instituto Locomotiva mostrando que apenas 12% dos consumidores pararam de comprar nessas plataformas, apesar da carga tributária de 45% contra 90% no varejo nacional.  Um próprio membro do governo, o vice-presidente Geraldo Alckmin, defendeu a medida em 2 de abril: “Se você pegar o produto fabricado no Brasil, a roupa, ele paga entre 45% a quase 50% de tributo. O importado está pagando bem menos do que o fabricado aqui dentro”.