Lula defende regulamentação e critica Big Techs: “exploram dados pessoais dos cidadãos, empresas e órgãos públicos”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na madrugada de quinta-feira (19) da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada na Índia. Durante o discurso, Lula descreveu a IA como parte de um ciclo de inovações que sempre trazem avanços e riscos, comparando sua chegada à aviação, à energia nuclear e à engenharia genética.

Para ele, a questão central não é apenas a eficiência tecnológica, mas as escolhas éticas e políticas que surgem dessa nova etapa. O presidente afirmou que a IA já modifica a indústria, os serviços públicos, a medicina e até a segurança alimentar e energética. Ao mesmo tempo, apontou usos nocivos, citando armas autônomas, manipulação de informações, discurso de ódio e crimes digitais. Disse também que conteúdos artificiais falsos distorcem eleições e ameaçam a democracia.

Lula voltou a defender uma regulação global da IA e das grandes plataformas digitais. Segundo ele, o ritmo de avanço técnico coincide com o enfraquecimento do multilateralismo, e isso exige regras internacionais compartilhadas. O presidente avaliou que a concentração de dados e infraestrutura em poucas empresas limita o desenvolvimento de países periféricos e transforma inovação em dominação.

“Capacidades computacionais, infraestrutura e capital permanecem excessivamente concentrados em poucos países e empresas. Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e orgãos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados, sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”, disse. “Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação”, afirmou Lula.

O presidente reforçou a necessidade de novos marcos legais para as chamadas big techs, com o objetivo de proteger direitos humanos no ambiente digital, garantir a integridade da informação e evitar que o modelo de negócios baseado em vigilância e estímulo à radicalização política continue sem controle. Lula citou também iniciativas no Congresso e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial como parte de uma política pública de uso produtivo da tecnologia.

No encontro, o presidente defendeu que a Organização das Nações Unidas concentre a discussão sobre governança global da IA, com foco no desenvolvimento e na inclusão de países emergentes.

Reunião com o CEO do Google

Ainda na Índia, Lula se reuniu com Sundar Pichai, CEO do Google. O encontro foi solicitado pelo executivo e incluiu temas como investimentos em infraestrutura digital e segurança na aplicação de IA. Pichai mencionou a abertura do Centro de Engenharia em São Paulo e parcerias com o setor público brasileiro. Lula apresentou os planos nacionais de digitalização de serviços, incentivo a datacenters e regulação da IA.

Durante a conversa, o governo enfatizou a preocupação com o uso da tecnologia em contextos de violência de gênero e com a proteção de conteúdos criativos brasileiros. Segundo o presidente, o Google mostrou disposição em ampliar parcerias públicas e privadas no país.

Detalhes sobre o evento

A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial ocorre uma vez por ano e dá sequência a um processo iniciado no Reino Unido em 2023. A reunião reúne líderes políticos e executivos do setor tecnológico com foco em governança e padronização de práticas seguras de IA.

Durante a visita, também está prevista a inauguração de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) na Índia, medida voltada à ampliação de oportunidades comerciais para empresas brasileiras interessadas no mercado asiático.